Sobral inicia digitalização dos arquivos do Cadastro Único para ampliar agilidade e qualificar atendimento à população

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), inicia nesta terça-feira (04/08) o processo de digitalização dos arquivos físicos do Cadastro Único (CadÚnico), em uma iniciativa que moderniza a gestão do sistema no município e amplia a qualidade do atendimento prestado à população. A ação representa um importante avanço na organização das informações, garantindo mais agilidade, segurança e eficiência no acesso aos dados das famílias cadastradas.

O Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no Brasil e possibilita o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Vale Gás Social, a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros benefícios ofertados pelos governos federal, estadual e municipal.

Coordenado pela SEDHAS, o processo de digitalização permitirá que toda a documentação atualmente armazenada em formato físico passe a integrar um sistema digital de consulta. Com isso, as equipes terão acesso mais rápido às informações, reduzindo o tempo de localização de documentos e tornando mais ágeis os atendimentos, os processos de atualização cadastral, a prestação de serviços e a disponibilização de documentos aos próprios cidadãos quando necessário.

Em Sobral, o Cadastro Único reúne atualmente 46.860 famílias cadastradas, o equivalente a mais de 114 mil pessoas. Somente o Programa Bolsa Família beneficia 23.606 famílias, alcançando 60 mil pessoas. 

Além disso, aproximadamente 12 mil pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), reforçando a importância do Cadastro Único como porta de entrada para o acesso às principais políticas de proteção social.

Para a secretária em exercício dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Cláudia Costa, a iniciativa representa um avanço na forma como o município atende a população. "A digitalização dos arquivos do Cadastro Único representa um importante passo na modernização dos serviços da assistência social em Sobral. Com esse novo formato, conseguimos oferecer um atendimento mais ágil, organizado e humanizado, facilitando o acesso às informações tanto para as equipes quanto para os próprios usuários, sempre com segurança e respeito aos dados das famílias."

Além de modernizar a gestão documental, a iniciativa também permitirá a reorganização dos espaços físicos da Casa do Cidadão. Os arquivos, que atualmente ocupam parte da estrutura da unidade, serão digitalizados, organizados e armazenados conforme as normas técnicas de arquivamento, liberando espaço para a ampliação da área destinada ao atendimento presencial. A medida contribuirá para oferecer mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho às equipes responsáveis pelos serviços.

A digitalização integra a estratégia da Prefeitura de Sobral de investir na transformação digital dos serviços públicos, tornando os processos administrativos mais eficientes e fortalecendo a qualidade do atendimento ofertado à população.

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Carro Fumacê: confira a rota dos dias 04 e 05 de agosto, em Sobral

A Secretaria da Saúde informa que o carro fumacê estará percorrendo, na tarde desta terça-feira (04), de 17h às 20h, e durante a quarta-feira (05), de 5h às 7h, bairros e distritos de Sobral, realizando a pulverização de inseticida para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti adulto.

Para garantir maior eficácia da aplicação, a recomendação é que os moradores mantenham portas e janelas abertas durante a passagem do veículo e protejam alimentos e reservatórios de água potável. A colaboração da população é fundamental para fortalecer as ações de combate à dengue e ampliar o alcance do inseticida.

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Justiça declara ilegal intervenção na Santa Casa de Sobral e condena Município a devolver R$ 13,7 milhões ao hospital referentes a incentivos federais retidos

A Justiça proferiu duas decisões favoráveis à Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Na primeira, a 1ª Vara Cível declarou ilegal a intervenção administrativa realizada pelo Município entre 2022 e 2025. Em outra ação, já com trânsito em julgado, foi determinada a devolução de R$ 13.724.422,40 referentes a incentivos federais destinados ao hospital, que haviam sido retidos, sob pena de sequestro dos valores diretamente na conta do Fundo Municipal de Saúde.

A sentença também condena o Município à recomposição financeira da instituição, com valores a serem apurados em liquidação de sentença, e ao repasse mensal de R$ 131.925,60 referentes aos incentivos dos leitos de UTI Neonatal Tipo II, independentemente da produção. 

Na decisão, o magistrado concluiu que a intervenção, iniciada em 29 de setembro de 2022 e encerrada em julho de 2025, ocorreu sem o preenchimento dos requisitos legais e que o cenário de crise utilizado para justificar a medida foi provocado pelo próprio Município, por meio da retenção de recursos e da imposição de metas incompatíveis com a realidade financeira da instituição.

O bispo diocesano e provedor do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, considera a sentença extremamente importante. “Recebemos essa decisão com serenidade e a entendemos como uma importante reparação histórica e um reconhecimento da trajetória da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, instituição criada pela Diocese para beneficiar os menos favorecidos e que, ao longo de mais de um século, sempre foi administrada com responsabilidade, compromisso e dedicação à população da Região Norte do Ceará. Reafirmamos que esta é uma questão de natureza institucional, que deve ser tratada e conduzida entre as instituições envolvidas, sempre com respeito às decisões da Justiça e tendo como prioridade a continuidade da assistência aos pacientes e a defesa do interesse público.”

Entenda o caso

A Prefeitura de Sobral anunciou a intervenção na Santa Casa em setembro de 2022, alegando que o hospital enfrentava grave desorganização administrativa e má gestão dos recursos repassados pelo poder público, situação que, segundo o Município, havia levado ao acúmulo de dívidas e ao risco de paralisação dos serviços. 

A Associação Santa Casa de Misericórdia de Sobral propôs uma ação que questionou judicialmente os decretos municipais que autorizaram a requisição administrativa e a posterior intervenção na gestão do hospital. 

O magistrado entendeu que “a Prefeitura promoveu um ‘sufocamento financeiro’ ao reter recursos destinados ao hospital e estabelecer metas de atendimento impossíveis de serem cumpridas”. A Santa Casa sustentou que a prefeitura criou artificialmente um cenário de crise utilizado para justificar a intervenção.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que a intervenção administrativa é uma medida excepcional, permitida apenas diante da existência de perigo público iminente, situação que, segundo a sentença, não ficou comprovada.

De acordo com a decisão, as provas demonstraram que a própria administração municipal contribuiu para o agravamento da situação financeira da Santa Casa ao reter recursos e impor exigências incompatíveis com a capacidade operacional do hospital.

A sentença também destaca que, após assumir a administração da instituição, o Município passou a destinar valores superiores aos anteriormente repassados e reduziu as metas de produção, reforçando o entendimento de que o financiamento existente antes da intervenção era insuficiente.

Outro ponto considerado pelo magistrado foi a existência de decisão judicial anterior que já havia reconhecido a ilegalidade da retenção de recursos destinados à Santa Casa, fortalecendo a conclusão de que houve desvio de finalidade na intervenção.

Além da declaração de ilegalidade da intervenção, a Justiça reconheceu o direito da Santa Casa ao reequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 006/2022. Segundo a sentença, uma perícia técnica comprovou que os valores pagos pelo poder público eram insuficientes para custear os serviços prestados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Município foi condenado a recompor financeiramente a instituição, sendo que o valor dessa indenização será definido posteriormente, durante a fase de liquidação da sentença.

Os valores apurados deverão ser atualizados pelo IPCA-E e acrescidos de juros, conforme a legislação aplicável aos débitos da Fazenda Pública.

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Confira os processos (PJE/TJCE)

Processo sobre a ilegalidade da intervenção: 0200316-68.2023.8.06.0167

Processo sobre a devolução de valores: 3001930-41.2023.8.06.0167

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Agosto Dourado: Santa Casa reforça compromisso com o incentivo ao aleitamento materno

O Agosto Dourado, mês dedicado à promoção da amamentação, é o momento ideal para reforçarmos a importância do aleitamento e da doação de leite materno. Na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, a programação teve início com um momento de acolhimento voltado aos profissionais e colaboradores da instituição, reforçando a importância da amamentação como um ato de cuidado, proteção e promoção da saúde para mães e bebês.

A ação promoveu a sensibilização das equipes sobre o incentivo ao aleitamento materno, destacando que o apoio oferecido durante o pré-natal, o parto e o pós-parto é fundamental para fortalecer esse vínculo e contribuir para uma amamentação segura e bem-sucedida. 

Ao longo de agosto, serão realizadas atividades educativas e de conscientização voltadas para colaboradores, pacientes e acompanhantes, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os benefícios do leite materno e fortalecer a cultura do acolhimento às mães que amamentam.

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Homem é preso com moto aduiterada no CE; condutor diz que trocou cavalo por veiculo

Um homem de 52 anos foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado conduzindo uma motocicleta com sinais de adulteração na BR-222, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a abordagem, ele afirmou aos policiais que havia adquirido o veículo há cerca de um ano em uma troca por um cavalo realizada na zona rural do município.

A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (3), no km 40 da rodovia, no distrito de Catuana. Além das irregularidades encontradas na motocicleta, a PRF constatou que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a motocicleta chamou a atenção da equipe porque a placa apresentava características incompatíveis com os padrões originais de fabricação.

Durante a fiscalização, os policiais verificaram que a Honda CG 150 Fan ESI possuía sinais de adulteração nos elementos identificadores. As numerações do chassi e do motor apresentavam indícios de lixamento, remarcação e outras alterações.

Em razão da intensidade das adulterações, não foi possível identificar de imediato a origem do veículo. A motocicleta será submetida à perícia da Polícia Civil para confirmação da procedência e identificação do proprietário.

Ao prestar esclarecimentos aos policiais, o homem informou que adquiriu a motocicleta em uma negociação realizada na região de Sítios Novos, na zona rural de Caucaia.

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POLÍCIA CIVIL PRENDE 23 PESSOAS EM OPERAÇÕES CONTRA FACÇÕES NO CEARÁ

A Polícia Civil do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (4), duas operações contra grupos criminosos com atuação no estado, resultando na prisão de 23 pessoas.

A primeira ação cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra integrantes de um grupo criminoso de origem carioca, com ações em Coreaú, Sobral, Massapê, Moraújo, Uruoca e Caucaia. Um homem de 41 anos, apontado como um dos chefes da organização, foi capturado em Moraújo. Ele usava tornozeleira eletrônica e possuía antecedentes por crimes relacionados a drogas e armas. Durante a operação, foram apreendidos seis celulares, um simulacro de arma de fogo, três espingardas e entorpecentes.

A segunda ação, conduzida pelo Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e pela Delegacia de Guaiúba, prendeu 15 investigados por integrarem um grupo criminoso com atuação em Guaiúba, Redenção e Acarape. Entre os capturados está um homem de 28 anos, apontado como chefe da organização nessas cidades — segundo a PCCE, ele estava foragido no Rio de Janeiro e havia retornado recentemente ao Ceará.

Um dos mandados também foi cumprido em Rio Verde, Goiás, onde um suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, além de ter o mandado de prisão cumprido.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros envolvidos nos grupos criminosos.

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A Polícia Civil do Ceará

A Polícia Civil do Ceará deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (5), uma operação contra integrantes de uma organização criminosa de origem carioca que atua na Região Norte do Estado. A ofensiva resultou no cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão.

As ações ocorreram nos municípios de Coreaú, Sobral, Massapê, Moraújo, Caucaia, Uruoca e também em Rio Verde, no estado de Goiás.

Segundo a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e outros crimes. Um dos presos, capturado em Moraújo, é apontado como um dos chefes da organização criminosa. O homem, de 41 anos, utilizava tornozeleira eletrônica e já possuía antecedentes por crimes relacionados a drogas e armas.

Outro alvo foi preso em Goiás e, durante a abordagem, também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

A operação ainda resultou na apreensão de seis celulares, três espingardas, um simulacro de arma de fogo e uma quantidade de entorpecentes. Dos oito mandados de prisão cumpridos, dois foram executados contra suspeitos que já estavam recolhidos no sistema prisional.

A investigação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de Coreaú, com apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPI Norte) e da Polícia Civil de Goiás.

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Dois adolescentes de 17 anos são presos suspeitos de matar entregador em lanchonete no Crato, CE

Dois adolescentes de 17 anos foram presos hoje, suspeitos de envolvimento em uma série de homicídios registrados no município do Crato, na região do Cariri. Entre os crimes atribuídos à dupla está o assassinato de um entregador ocorrido no último domingo, 2, dentro de uma lanchonete no Crato.

O crime aconteceu por volta das 22h12, na Avenida São Sebastião, no bairro Ossian Araripe, conhecido como Caixa d’Água. A vítima foi identificada como Ícaro de Oliveira Neves, de 29 anos, morador da Rua Manoel Francisco de Sousa, no bairro Santa Luzia.

Segundo a Polícia Militar, dois homens chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta, efetuaram disparos contra Ícaro e fugiram em seguida. Equipes da PM e do SAMU foram acionadas, mas os profissionais de saúde constataram a morte ainda no local. O corpo foi recolhido pelo IML e encaminhado para perícia.

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, os dois adolescentes apreendidos são suspeitos de participação em três homicídios nos últimos dias. 

Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia e ficarão à disposição da Justiça da Infância e da Juventude. A Polícia Civil segue com as investigações para confirmar a participação dos suspeitos nos demais casos e apurar a motivação dos crimes.

Novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos levantamentos.

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Suspeito de homicidio em Várzea Alegre é identificado e segue sendo procurado pelo policia

A Polícia Militar identificou o principal suspeito do homicídio que vitimou Henrique de Oliveira Felix, de 31 anos, na madrugada do último sábado (1º), na Travessa Dona Lili, no Centro de Várzea Alegre. O suspeito é José Ivan da Silva Oliveira, de 43 anos, conhecido popularmente como "Zé Ivan".

De acordo com a Polícia Militar, momentos antes do crime, Henrique teria discutido com José Ivan em uma conveniência nas proximidades da Praça da Lagoa. Conforme relato de uma testemunha familiar aos policiais, durante a discussão o suspeito teria feito ameaças de morte. Em seguida, deixou o estabelecimento e retornou pouco tempo depois portando uma arma de fogo. Logo após sair novamente do local, foram ouvidos diversos disparos.  

Ainda segundo a Polícia Militar, a testemunha familiar informou que saiu à procura de Henrique após escutar os tiros e o encontrou já sem vida na Travessa Dona Lili. A área foi isolada para os trabalhos da Perícia Forense. 

A Polícia Militar informou ainda que há registros criminais em desfavor tanto da vítima quanto do acusado. 

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que realiza diligências para localizar e prender José Ivan da Silva Oliveira, conhecido como "Zé Ivan", além de esclarecer a motivação e todas as circunstâncias do homicídio.

Quem tiver qualquer informação que possa contribuir com as investigações pode entrar em contato pelos telefones 190 (Polícia Militar), 181 (Disque-Denúncia), (88) 99352-7841 (CPRaio), (88) 99220-5542 (Polícia Militar) ou (88) 3541-3950 (Polícia Civil). O sigilo é absoluto e a identidade do denunciante será preservada.

O Portal EscotilhaNews seguirá acompanhando o caso e trará novas informações oficiais assim que forem confirmadas pelas autoridades competentes.

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Comerciante sofre grave acidente de moto na CE-371 entre Acopiara e Catarina, CE

Um grave acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta foi registrado na noite de domingo, 2, na rodovia CE-371, que liga os municípios de Acopiara e Catarina.

A vítima foi identificada como Zezão, comerciante e morador da Vila Escuro, em Acopiara. De acordo com informações preliminares, ele sofreu uma queda de moto e teve traumatismo craniano.

Devido à gravidade dos ferimentos, Zezão precisou ser socorrido de urgência e encaminhado em estado grave para um hospital de referência na região do Cariri.

O estado de saúde dele segue sendo acompanhado. Amigos e familiares pedem orações para a recuperação do comerciante.

A causa do acidente ainda não foi divulgada. A Polícia Rodoviária Estadual deve apurar as circunstâncias da ocorrência.

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Moradores são expulsos de casa após residência ser alvo de disparos e ameaças em Tianguá

Uma família teria sido expulsa de sua residência, localizada na Rua Batista Leal, em Tianguá, após uma sequência de intimidações atribuídas a criminosos.

Segundo informações repassadas à nossa equipe, por volta das 23h40 de ontem, moradores da região ouviram diversos disp4ros de 4rm4 de fogo. Os tiros teriam sido efetuados contra a residência com o objetivo de obrigar os ocupantes a deixar o imóvel.

Após a ação, a fachada da casa foi pichada com ameaças, incluindo as frases: “Vai m0rr:r” e “Pra sair fora em 24 horas”, além da sigla “CV”, que foi deixada no local.

Até o momento, não há informações oficiais sobre suspeitos ou prisões relacionadas ao caso. A Polícia deverá investigar as circunstâncias da ocorrência e a autoria das ameaças.

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DE DENTRO DE EMBARÇÃO, CHEFE CV EM FORTIM TROCA TIROS COM A POLICIA E ACABA MORTO

Dois homens trocaram tiros com a polícia de dentro de uma embarcação no município de Fortim, no litoral leste do Ceará, na manhã de sábado (1). Ambos morreram. Entre os mortos está Jonatas Monteiro do Nascimento, vulgo Iguinho, apontado como uma das principais lideranças da facção Comando Vermelho (CV) na cidade. A identidade do segundo suspeito não foi confirmada.

Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), informações levantadas pelo setor de inteligência da corporação indicavam que Jonatas estaria armado, ameaçando moradores e comerciantes da localidade de Barra do Fortim.

O suspeito possuía mandado de prisão em aberto, além de antecedentes pelos crimes de homicídio, latrocínio, roubo e tráfico de drogas.

O Comando de Operações de Divisas (COD) do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) com o apoio de equipes do Comando Tático Rural (COTAR foram ao local para encontrá-lo.

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Subtenente da PM é preso suspeito de mostrar e orgão genital para adolescente

Um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE), de 72 anos, foi preso em flagrante neste domingo (2), no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, suspeito de exibir o órgão genital para uma adolescente de 12 anos.

De acordo com a PMCE, equipes da 1ª Companhia do 5º Batalhão foram acionadas para atender a ocorrência em um estabelecimento comercial localizado na Av.Tenente Lisboa. No local, os policiais encontraram o suspeito aparentemente embriagado e com lesões provocadas por agressões.

Após ouvirem os envolvidos e colherem as primeiras informações, os militares conduziram o subtenente à unidade policial para a adoção dos procedimentos cabíveis. Conforme a corporação, ele recusou atendimento médico.

A ocorrência foi registrada inicialmente na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) e, em seguida, encaminhada à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. As circunstâncias da ocorrência seguem sob investigação.

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