Justiça anula resolução que reconhecia harmonização orofacial como especialidade adontológica

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconhecia a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica. A decisão foi tomada pela 8ª Turma do tribunal na última quarta-feira (19), por maioria de votos.

A decisão ocorreu um dia após a morte do empresário João Victor Batista Pinheiro, de 45 anos, durante a realização de um lifting facial em uma clínica de estética no bairro Aldeota, em Fortaleza. 

O procedimento era realizado por uma cirurgiã-dentista. O caso é investigado pela Polícia Civil, e a causa da morte ainda depende de laudo da Perícia Forense.

Porém, não há confirmação de que a decisão do TRF1 tenha qualquer relação com a morte do empresário ou que o caso tenha influenciado o julgamento. A ação que questionava a resolução do CFO já tramitava na Justiça antes do episódio ocorrido em Fortaleza.

Relembre: 

Publicada em 2019, a resolução do CFO autorizava cirurgiões-dentistas especializados em HOF a realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica e preenchedores, intradermoterapia, uso de biomateriais indutores de colágeno, laserterapia e lipoplastia facial. 

Em nota, o CFO afirmou que não concorda com a decisão do TRF1 e informou que adotará as medidas judiciais cabíveis. O conselho disse que decisões anteriores reconheceram a legalidade da resolução e afirmou que, neste momento, os cirurgiões-dentistas podem manter a atuação em procedimentos de HOF, dentro dos limites previstos na legislação e nas normas profissionais.

Segundo o TRF1, os conselhos profissionais podem regulamentar e fiscalizar as profissões dentro das atribuições estabelecidas em lei, mas não podem criar novas competências por meio de resoluções. Dessa forma, a Justiça entende que a legislação que regulamenta a Odontologia não autoriza procedimentos de harmonização orofacial com finalidade estética em toda a face.

Já o CFO declarou que a especialidade possui critérios próprios de formação e qualificação e que acompanhará os próximos desdobramentos do pr

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'Fim trágico ; jovem de Crateús desaparecido no Rio de Janeiro é encontrado sem vida

Marcelo Rodrigues da Silva, de 27 anos, foi localizado na região de Rio das Pedras após sair para trabalhar como mototaxista. Motocicleta também foi encontrada

A busca pelo crateuense Marcelo Rodrigues da Silva, de 27 anos, terminou de maneira trágica no Rio de Janeiro. O jovem, que estava desaparecido desde a noite de sábado (22), foi encontrado morto na região conhecida como Pantanal, em Rio das Pedras.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o corpo foi localizado por volta da meia-noite. A motocicleta que Marcelo utilizava durante o trabalho como mototaxista também foi encontrada no local.

Marcelo havia sido visto pela última vez por volta das 22h45, na região de Rio das Pedras. Ele trabalhava durante o período noturno e saiu para realizar uma corrida, mas não retornou para casa. Diante da ausência, familiares e amigos iniciaram buscas e divulgaram informações na tentativa de localizar o jovem.

No domingo (23), familiares compareceram ao Instituto Médico Legal (IML), onde fizeram o reconhecimento e confirmaram oficialmente a identidade de Marcelo.

A previsão é de que o corpo seja trasladado para Crateús nesta terça-feira (25). Na cidade, familiares e amigos devem se reunir para as últimas homenagens ao jovem.

Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre o que teria provocado a morte. As circunstâncias do caso deverão ser apuradas durante a investigação conduzida pelos órgãos responsáveis no Rio de Janeiro.

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MOTOCICLISTA FICA FERIDO APÓS SER FECHADO POR CARRO EM FORTALEZA

Um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (24), na Avenida Augusto dos Anjos, nas proximidades do bairro Bonsucesso, em Fortaleza.

Segundo informações preliminares, o motociclista teria sido fechado por um carro e acabou caindo na via.

Um socorrista voluntário que passava pelo local parou para prestar os primeiros atendimentos, sinalizou a via com sua motocicleta, avaliou a vítima e acionou o SAMU.

A vítima possivelmente sofreu um deslocamento no ombro. Uma equipe do SAMU esteve no local e realizou o encaminhamento para uma unidade hospitalar.

Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima nem sobre seu estado de saúde.

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IPAPORANGA: MULHER SOFRE ACIDENTE NA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ.

No início da noite deste domingo (23/08/2026), uma mulher conhecida por Yasmin, da localidade de Poty - Crateús, foi vítima de um acidente de trânsito na parece do açude são José, na cidade de Ipaporanga.

Yasmin pilotava uma moto quando perdeu o controle do veículo, vindo a cair em baixo da parede do açude. 

A vítima foi encaminhada para o hospital local de onde foi transferida para o hospital São Lucas em Crateús com suspeita de fratura em um dos braços.

A equipe da GCM esteve no local do sinistro e a moto da vítima foi encaminhada para o pátio da Guarda Civil Municipal.

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Indivíduo é detido pela Guarda Municipal de Sobral após flagrante de furto em prédio de Sobral

Um indivíduo foi detido pela Guarda Civil Municipal de Sobral, por meio da equipe do GAP 02, nesta segunda-feira (24), após ser flagrado subtraindo materiais de um prédio localizado na Avenida Dom José, ao lado da Praça Farias Brito, em Sobral.

Durante patrulhamento pela região, a equipe foi abordada por um popular, que informou aos agentes que um indivíduo havia entrado em um prédio nas proximidades e estaria retirando objetos do interior.

O imóvel funcionava anteriormente como hospital e encontrava-se sob posse do Município de Sobral. Atualmente, o prédio está sem funcionamento e apresenta características de abandono.

Após receber as informações, a equipe deslocou-se até o local para verificar a situação. Ao perceber a presença dos agentes, o indivíduo tentou fugir. Foi dada voz de parada, mas ele não obedeceu à determinação.

Durante a tentativa de fuga, o indivíduo arremessou contra um dos integrantes da equipe o material que estava subtraindo, aparentemente constituído de alumínio. Com a ação, o agente sofreu escoriações.

Na sequência, ainda durante a fuga, o indivíduo tropeçou e caiu ao solo, sofr3ndo l3s0es. Diante da situação, a equipe realizou o encaminhamento dele para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi submetido à avaliação médica, principalmente em razão de uma lesão apresentada no pé.

Na unidade de saúde, foi realizado exame de raio-X e administrada medicação conforme avaliação médica. O indivíduo, entretanto, recusou-se a realizar a limpeza dos ferimentos.

Após o atendimento médico, o indivíduo foi conduzido à 2º Delegacia municipal de Polícia Civil de Sobral, apresentado ao delegado plantonista juntamente com o material apreendido, para os procedimentos cabíveis. 

Todas as providências foram adotadas pela equipe diante das circunstâncias da ocorrência, visando à segurança dos envolvidos e à preservação dos procedimentos legais.

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Homem que estava desaparecido em Parambu é encontrado sem vida

Um homem de 85 anos que estava desaparecido no município de Parambu foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira, 24. Trata-se de Antônio Valdivino Vieira de Sousa, residente na localidade de Ingá, zona rural do município de Parambu.

A família e os amigos iniciaram várias buscas e postagens nas redes sociais, mas não tinham conseguido ainda localizar o mesmo. Após oito dias de intensa procura, Sr. Valdivino foi encontrado morto em um terreno na localidade de Facundo.

Como os familiares já temiam, o corpo do idoso foi encontrado em avançado estado de putrefação.

A Polícia Militar de Parambu foi acionada e deverá comparecer ao local para constatar o fato e também acionar o Rabecão da Perícia Forense para que possa ser realizado todo o trabalho pericial.

Repórter: Davi Teixeira

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Carreta carregada de sementes de algodão tomba na CE-166 / 265, entre Madalena e Quixeramobim

Uma carreta carregada de sementes de algodão tombou na manhã desta segunda-feira, 24, na CE-166/265, rodovia que liga os municípios de Madalena e Quixeramobim. A informação é da página Madalena Ordinária.

O acidente aconteceu nas proximidades da conhecida Curva da UPA, já no município de Quixeramobim. O tombamento chamou a atenção de motoristas que trafegavam pelo trecho.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre as circunstâncias que provocaram o acidente nem sobre possíveis feridos. As condições do trânsito no local e eventuais danos ainda estão sendo apuradas.

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POLICIAL DE FOLGA RECONHECE SUSPEITOS, INICIA A PERSEGUIÇÃO E AÇÃO TERMINA COM DUPLA PRESA PELO POG EM ASSARÉ

POG DE ASSARÉ PRENDE DOIS HOMENS POR FURTO QUALIFICADO DE MOTOCICLETA APÓS IDENTIFICAÇÃO POR ROUPAS E CAPACETES

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe do POG de Assaré, prendeu dois homens em flagrante no dia 26 de junho de 2026, após o furto de uma motocicleta ocorrido durante a madrugada no distrito de Genezaré.

Segundo o relatório, informações de populares e imagens ajudaram na identificação dos suspeitos. Um policial militar, ao se deslocar para o serviço, visualizou dois indivíduos nas proximidades da Rodoviária Patativa do Assaré usando roupas e capacetes semelhantes aos utilizados pelos autores do furto.

A equipe do POG foi acionada e, ao perceber a aproximação da viatura, um dos suspeitos fugiu, desobedecendo à ordem de parada. Após acompanhamento com viatura e também a pé, ele foi alcançado em outra rua. Em continuidade às diligências, o segundo envolvido também foi localizado nas proximidades.

Os dois homens foram presos e conduzidos à unidade policial, juntamente com a vítima e uma testemunha. Na delegacia, foram autuados por furto qualificado, previsto no art. 155, §4º, IV, do Código Penal.

Durante a ocorrência, foram apreendidos dois capacetes pretos, um blusão azul, documento de veículo e seis chaves aparentemente de motocicletas.

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URGENTE: PROFESSOR MORRE AFOGADO EM AÇUDE NA ZONA RURAL DE JARDIM, CE

Um professor, conhecido popularmente como “Josildo”, morreu após se afogar no açude “Fulorzinho”, localizado na zona rural de Jardim, no Ceará.

Segundo informações, meses atrás, um homem também teria morrido afogado no mesmo açude.

Mais informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

VIA: BARBALHA URGENTE OFICIAL

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Um homem condenado pelo crime de homicídio e que estava com um mandado de prisão em aberto

Um homem condenado pelo crime de homicídio e que estava com um mandado de prisão em aberto foi preso no bairro Terrenos Novos, em Sobral.

Segundo informações repassadas pelo sargento Lício, a equipe recebeu informações do setor de inteligência da Polícia Militar indicando a possível localização do condenado. Os policiais seguiram até o endereço informado, mas inicialmente não encontraram o homem.

A composição deu continuidade às buscas e realizou diligências por diferentes pontos do bairro Terrenos Novos. Durante o trabalho, os policiais conseguiram localizar o homem em outro endereço e realizaram a prisão.

Após a captura, ele foi conduzido à Delegacia Municipal de Sobral para a realização dos procedimentos cabíveis. O homem permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da determinação judicial.

As forças de segurança seguem atuando em Sobral no cumprimento de mandados e no combate à criminalidade. Ocorrências policiais da cidade e da região você acompanha no Portal FNews e no Sobral Online.

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Chacina dos Portugueses em Fortaleza completa 25 anos

Um dos crimes mais brutais da história de Fortaleza, a Chacina dos Portugueses, ocorrida em agosto de 2001, completa 25 anos. O caso, de ampla repercussão nacional e internacional, agora dobra a curva para o fim da execução penal, cada vez mais próxima.⁠

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Os cinco réus receberam punições da Justiça que juntas somaram 642 anos. O tempo correu e os livramentos condicionais vêm sendo aplicados a parte dos condenados, enquanto fazem a contagem regressiva para que ganhem as liberdades definitivas.⁠

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Mesmo com as condenações extensas, entre 120 e 150 anos, quatro dos cinco sentenciados hoje desfrutam da vida fora da cela. Tiveram a progressão da pena para o regime semiaberto, sendo três monitorados por tornozeleiras eletrônicas e um com permanência à noite na Unidade Prisional de Sobral. E três deles poderão ter o tempo de cadeia finalizado em agosto de 2031.⁠

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Homem e preso com cocaina durante abordagem do RAIO na cidade do Crato

 

Um homem foi preso por suspeita de tráfico de drogas durante uma ação do RAIO, no bairro Seminário, em Crato. A ocorrência foi registrada no sábado (22).

Segundo informações da Polícia Militar, a equipe RAIO 03 realizava patrulhamento na região quando recebeu denúncias de que um veículo branco estaria sendo utilizado para realizar a entrega de entorpecentes.

Durante as diligências, os policiais visualizaram um Volkswagen Nivus branco saindo de uma residência. Ao perceber a aproximação da equipe, o condutor teria acelerado o veículo, o que motivou a abordagem.

Durante a busca no automóvel, os policiais encontraram uma embalagem com 32 papelotes de cocaína, totalizando 48 gramas. Também foram apreendidos R$ 467,80 em dinheiro, um aparelho iPhone e um celular Samsung. O veículo Volkswagen Nivus HL TSI também foi apreendido.

A pessoa abordada foi conduzida, juntamente com todo o material apreendido, para a 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

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A Polícia Rodoviária Federal registrou, na manhã deste domingo,

A Polícia Rodoviária Federal registrou, na manhã deste domingo, 23 de agosto de 2026, por volta das 6h50, um grave acidente no quilômetro 149 da BR-222, no município de Irauçuba, no Ceará.

A ocorrência envolveu uma combinação de veículos de carga, modelo Volvo FH 540 6x4T, com placa de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O veículo transportava produtos alimentícios, em um deslocamento entre Fortaleza, no Ceará, e Timon, no Maranhão (mais de 45 toneladas de carga).

Segundo informações preliminares, o acidente foi do tipo tombamento e ocorreu em um trecho de curva. Conforme relatos colhidos no local, o motorista teria realizado uma manobra para desviar de outro veículo que seguia no sentido contrário, perdeu o controle da combinação e tombou. Com o tombamento houve derramamento de combustível que se inflamou e iniciou incêndio.

O condutor ficou preso às ferragens e morreu no local carbonizado. Uma passageira foi socorrida com ferimentos e encaminhada para atendimento médico em um hospital de Irauçuba. Equipes do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas e no atendimento à ocorrência.

As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas que trafegam pela região a redobrar a atenção, reduzir a velocidade, especialmente em trechos de curva, e respeitar a sinalização e as condições da via.

As informações são preliminares e poderão ser atualizadas após a conclusão dos levantamentos no local.

PRF/BDCOM

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