A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ, em Brasília. Desde agosto de 2015, Barberena é mantido preso em uma unidade do Sistema Penitenciário cearense, após ser capturado pela Polícia Civil. O acusado tentou negar o crime, mas caiu em contradições e acabou sendo indiciado pelo duplo assassinato. O caso foi apurado pela então Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (hoje, departamento).
Na época, o caso teve grande repercussão na Imprensa local e causou revolta. Armado com um revólver, Barberena assassinou primeiro a esposa, a empresária Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, que tinha 38 anos de idade. Depois, saiu do quarto do casal e foi ao quarto ao lado, onde matou também o bebê, a pequena Jade Pessoa Carvalho Moraes, de apenas 8 meses.
Tornozeleira
Nas investigações presididas pela delegada Socorro Portela, então diretora da DHPP, foi concluído que o gaúcho matou a esposa depois de uma discussão com a esposa. Para simular que a casa havia sido assaltada, Barberena foi ao quarto e matou também o bebê. O crime ocorreu na madrugada do dia 23 de agosto de 2015.
O STJ decidiu soltar o acusado por “excesso de prazo” na prisão sem que tenha sido realizado o julgamento. De acordo com o órgão, ele deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira, ficará impedido de deixar o Ceará e terá que se apresentar à Justiça a cada dois meses, até que ocorra seu julgamento pelo duplo assassinato.
(Fernando Ribeiro)
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