O homem deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado, no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.
Sebastião foi condenado pelo Tribunal do Júri de Goiânia, na segunda-feira (21), em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o crime foi praticado no dia 5 de junho de 2021, no setor Chácaras Village Santa Rita, em Goiânia.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino, consistente em violência doméstica e familiar, e, também, em menosprezo a condição de mulher.
Facadas
Ao analisar o crime de homicídio, o magistrado constatou que a culpabilidade do fato deve ser considerada elevada, em razão de o modus operandi empregado pelo réu, já que desferiu excessivo número de golpes de faca contra a vítima.
“As circunstâncias do crime não lhe favorecem por ter atingido a vítima de modo a dificultar a sua oportunidade de se defender. Em relação ao crime de ocultação de cadáver e furto, os considero os mesmos que o anterior, já que os motivos e as circunstâncias são próprios do tipo penal”, afirmou Jesseir.
No dia do crime, segundo a denúncia, Sebastião aguardou Eliene na casa dela. Ao retornar do trabalho, já cansada das brigas causadas pela convivência, a então companheira acabou com o relacionamento, momento em que pediu para que ele saísse da residência.
Inconformado com o término da relação, Sebastião menosprezou a condição de sua ex por ela ser mulher e foi até a cozinha, pegou uma faca, amordaçou a vítima para dificultar as chances de defesa dela e efetuou inúmeros golpes nela.
Cisterna
Depois de matar a vítima, ainda segundo a denúncia, Sebastião envolveu o corpo dela em lençóis, arrastou o cadáver pelos cômodos da casa e o jogou em uma cisterna que ficava no fundo do quintal.
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