domingo, 27 de março de 2022

Postos de gasolina são fiscalizados em três municípios cearenses.



Nessa semana, o DECON realizou uma fiscalização em cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza-CE, Maracanaú e Pacatuba. A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, o INMETRO e a Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ).


Na ocasião foi feita a verificação da qualidade dos combustíveis, teor de álcool na gasolina conforme determina as normas técnicas, além de precificação clara e precisa dos produtos comercializados. Amostras de diesel também foram coletadas para análise laboratorial, já que foi notada uma aparência turva e não transparente.


Na ação, a SEFAZ também realizou um levantamento do estoque físico de combustíveis para apuração de compra ou venda de produtos sem nota fiscal. Conforme o DECON, a fiscalização visa dar mais garantias ao consumidor de que o combustível comercializado no Estado do Ceará é de boa qualidade, além de reforçar que qualquer descumprimento da legislação pode resultar em estabelecimentos autuados, multados e até interditados.

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