22 policiais militares são absolvidos pela CGD no casa do motim, no Ceará

22 policiais militares foram absolvidos pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Eles eram investigados por participação no caso do motim, no Ceará, em fevereiro de 2020. Dentre eles, estão dois tenentes-coronéis, quatro tenentes, três subtenentes, três sargentos, dois cabos e oito soldados.

As absolvições foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), em quatro portarias, na última quinta-feira (2).A primeira lista o nome de sete soldados. Eles estavam em investigação por não comparecimento à Operação Carnaval 2020, período em que ocorreu o motim dos militares no Ceará. “Apesar de estar provado que os referidos militares deixaram de se apresentar no dia 21/02/2010, na sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Ceará, para embarcarem com destino ao interior do Estado, a fim de participarem da Operação Carnaval 2020, não há que se falar na prática da figura típica prevista no art. 190 do Código Penal Militar, na medida em que não houve dolo por parte dos acusados, não havendo se falar em prática de transgressão disciplinar.