A Polícia Militar conduziu um ex-detento para a Delegacia de Granja sob acusação e ter pichado alguns pontos da cidade com siglas de fações criminosas.
Segundo apurou o blog Camocim Polícia 24h, na manhã de quinta-feira, 29, por volta das 09h, o 190 da cidade de Granja recebeu várias denúncias em que um indivíduo conhecido por Gabriel, havia feito várias pichações em alusão a uma facção em algumas residências nas ruas Costa Barros e Dona Irene, no bairro Cachoeira, inclusive com vídeos circulando nas redes sociais.
Uma equipe passou a procurar o suspeito e conseguiu encontra-lo, trata-se de Francisco Gabriel da Silva, 28 anos, detentor de uma extensa ficha criminal. Ele foi localizado próximo ao hospital na Rua Dr. João Pessoa e conduzido à DRPC. Diante da situação, o Delegado plantonista resolveu instaurar inquérito por portaria para apurar a conduta do suspeito.
Entenda
No Brasil, a prática de pichação, especialmente com a finalidade de promover ou fazer apologia a facções criminosas, pode ser enquadrada em vários crimes, dependendo do contexto:
Crime de pichação: A pichação é prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), no artigo 65. A pena para quem "pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano" é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.
Apologia ao crime ou criminoso: Se a pichação incluir siglas, símbolos ou mensagens de facções criminosas, ela pode ser considerada apologia ao crime, previsto no artigo 287 do Código Penal. A pena é detenção de 3 a 6 meses, ou multa.
Associação criminosa: Se a pichação for realizada em conjunto com outras pessoas com o objetivo de promover ou fortalecer uma facção criminosa, pode ser caracterizada como associação criminosa, conforme o artigo 288 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
Dependendo da gravidade e do contexto da pichação (como o local onde foi realizada e o impacto da mensagem), as autoridades podem aplicar uma ou mais dessas tipificações, resultando em penas cumulativas.
Efetuaram a condução: ST Fontenele, Sgt Passos e Cb Rafael
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