O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Inicialmente, é necessário que o beneficiário compareça a uma agência do INSS, onde o beneficiário obterá informações sobre a revisão. Também será possível realizar o atendimento através da Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.
Para realizar a atualização do cadastro, o beneficiário terá que ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.
REVISÃO DE BPC
Desde agosto, está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de quatro anos e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa.
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.
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