ATAQUES COMEÇARAM NO INÍCIO DO ANO
O perfil no Instagram de um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha foi suspenso pelo período de 90 dias. Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu mandados de busca e apreensão contra ele no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O cumprimento dos mandados ocorreu na residência de um dos principais investigados no Espírito Santo e, também, num evento voltado ao público masculino em que o alvo participava no Rio de Janeiro. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão analisados pelo MPCE.
O Poder Judiciário determinou a suspensão do perfil do suspeito na plataforma Instagram pelo período de 90 dias, a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, bem como de se aproximar das residências delas. O suspeito ainda está impedido de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.
ENTENDA
Ao tomar conhecimento das ameaças iniciadas no primeiro semestre de 2024, o MP do Ceará apurou os fatos, e encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Segundo as investigações realizadas, a campanha atinge diretamente a honra de Maria da Penha, atribuindo-lhe conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, consistindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/”cyberstalking”), ameaça, dentre outros.
O perfil identificado como produtor dos conteúdos tem elevado número de adeptos, que vem reproduzindo conteúdos de natureza misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), atacando Maria da Penha, sua história e a própria Lei 11.340/2006, que recebe o nome da mesma.
Além disso, o suspeito responsável pelo perfil, chegou a se deslocar para a antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
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