A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta terça-feira (9), um despacho no qual não recomenda a renovação da concessão da Enel para seguir operando no Ceará.
A decisão foi fundamentada no descumprimento de critérios de eficiência e continuidade no fornecimento de energia, parâmetros estabelecidos pelo Decreto nº 12.068/2024.
Com o parecer contrário, o futuro da distribuidora no estado passa a ser incerto. A medida abre caminho para que o Ministério de Minas e Energia avalie alternativas para garantir o serviço, que podem incluir uma nova licitação ou intervenções temporárias.
A repercussão foi imediata entre os consumidores, que há anos relatam insatisfação com a qualidade do atendimento e das redes de distribuição. Lideranças políticas cearenses também se manifestaram, cobrando soluções rápidas para assegurar estabilidade no fornecimento elétrico em um momento estratégico para o desenvolvimento econômico do estado.
A Enel ainda pode apresentar manifestações formais, mas o posicionamento da ANEEL é considerado um marco decisivo no processo que deve definir os próximos passos do setor elétrico cearense.
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