Um projeto de lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). A proposta é dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O texto segue para sanção presidencial.
O texto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado, que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.
Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
ENTENDA A CONDIÇÃO
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.
Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números ainda podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional.
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