Em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, a advogada Maria Érica Damasceno Rabelo, acusada de comandar uma célula de uma facção criminosa no Ceará, estaria violando as regras do benefício concedido pelo Poder Judiciário. A denunciada deixou o domicílio sem autorização pelo menos duas vezes, nas últimas semanas.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a revogação da prisão domiciliar "sustentando, em síntese, que a acusada não poderia sair de seu domicílio de forma deliberada e decidir avisar à central de monitoramento quando julgasse necessário". No entanto, juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas decidiram manter o benefício.
A defesa de Maria diz que ela precisa se deslocar para atendimentos médicos, como consulta com psiquiatra e nutricionista, já que ficou meses se alimentando apenas de ovo, enquanto presa e por ser vegana. O MP acredita que "tais consultas poderiam ser realizadas de forma virtual e que eventuais autorizações poderiam ser aplicadas em situações excepcionalíssimas".
Maria Érica é investigada por uma série de crimes no Ceará. A advogada foi presa em junho de 2024, quando um grupo criminoso supostamente liderado pela advogada foi desarticulado, de acordo com a Polícia Civil do Ceará (PCCE).
SAÍDAS
Em dezembro do ano passado, a defesa da acusada solicitou autorização para atendimentos médicos e, dias depois, juntou aos autos uma declaração de comparecimento à consulta psiquiátrica.
Fonte: Diário do Nordeste
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